Artigos Jurídicos

Reflexões e análises sobre Direito Civil, Empresarial, Tributário, Bancário, de Família, Compliance e Due Diligence, elaboradas pelo Dr. Rodrigo Pinto — OAB/PB nº 12.371, João Pessoa, Paraíba.

Direito Tributário

Planejamento Tributário Empresarial: Como Reduzir a Carga Fiscal com Segurança Jurídica

Entenda a diferença entre elisão lícita e evasão fiscal, conheça os três regimes tributários e as principais ferramentas legais para reduzir a carga tributária da sua empresa com segurança.

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Due Diligence

Due Diligence Jurídica em M&A: O Guia Completo para Proteger seu Investimento

Saiba o que é a due diligence jurídica, quais as cinco áreas que ela cobre, quais passivos ocultos ela identifica e como ela protege compradores e investidores em operações de M&A.

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Compliance

Compliance Empresarial e LGPD: Como Estruturar um Programa de Integridade Eficaz

Aprenda o que é compliance, por que ele deixou de ser opcional com a Lei Anticorrupção e a LGPD, e quais os cinco pilares de um programa de integridade que realmente funciona.

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Direito Civil

Direito Civil em João Pessoa: Quando Procurar um Advogado Civilista na Paraíba

Contratos, responsabilidade civil, usucapião e indenizações — entenda quando a atuação de um advogado civilista é indispensável para proteger seus direitos em João Pessoa.

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Direito Bancário

Direito Bancário: Revisão de Contratos e Defesa Contra Juros Abusivos em João Pessoa

Revisão de contratos bancários, juros abusivos, defesa em execuções e os direitos do consumidor frente às instituições financeiras na Paraíba.

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Direito de Família

Direito de Família em João Pessoa: Divórcio, Guarda, Pensão e Inventário na Paraíba

Divórcio, guarda compartilhada, pensão alimentícia, inventário e mediação familiar — como funciona cada processo e quando buscar um advogado familiarista.

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Direito Empresarial

Direito Empresarial em João Pessoa: Da Constituição da Empresa à Recuperação Judicial

Constituição societária, contratos empresariais, acordo de sócios, reorganização e recuperação judicial — a assessoria jurídica que toda empresa precisa.

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Direito Penal

Direito Penal em João Pessoa: Defesa Criminal, Habeas Corpus e Seus Direitos

Defesa criminal, atuação na fase policial, habeas corpus, prisões e Tribunal do Júri — entenda seus direitos e a importância de agir desde o primeiro momento.

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Direito Civil

Usucapião em João Pessoa: Tipos, Prazos e Como Dar Entrada no Processo

Os tipos de usucapião e seus prazos, os requisitos da posse, a via extrajudicial em cartório e o passo a passo para regularizar seu imóvel.

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Direito de Família

Pensão Alimentícia: Como Calcular, Quem Tem Direito e Como Pedir em João Pessoa

Quem tem direito, como o valor é definido, como pedir, o que fazer com a pensão atrasada e quando é possível revisar ou exonerar a obrigação.

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Direito Bancário

Busca e Apreensão de Veículo: Como se Defender e Recuperar seu Carro

Como funciona a ação de busca e apreensão, a purgação da mora, as teses de defesa e o que fazer (com urgência) ao ser notificado ou ter o veículo apreendido.

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Direito de Família

Inventário e Partilha de Bens: Quanto Custa, Prazos e Como Fazer em João Pessoa

O prazo de 60 dias, a multa do ITCMD, inventário em cartório ou judicial, custos na Paraíba e os erros que encarecem a partilha — explicados sem juridiquês.

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Direito Civil

Dano Moral: Quando Cabe Indenização e Como o Valor é Definido na Justiça

Negativação indevida, ofensas, falhas de consumo: quando o aborrecimento vira dano indenizável, como o STJ calcula o valor e quais provas fazem diferença.

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Direito Tributário

Holding Familiar: Proteção Patrimonial e Sucessão com Eficiência Tributária

Integralização de bens, doação de quotas com usufruto, ITBI e ITCMD, o que a holding protege de verdade — e quando ela não vale a pena.

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Direito Bancário

Golpe do PIX: O Que Fazer, Como Recuperar o Dinheiro e a Responsabilidade do Banco

O passo a passo das primeiras horas, o Mecanismo Especial de Devolução, quando o banco responde pelo prejuízo e o que dá para reaver na Justiça.

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Direito Civil

Despejo e Rescisão do Contrato de Aluguel: Direitos do Inquilino e do Locador

Aviso prévio, multa proporcional, ação de despejo, purgação da mora e garantias locatícias — o que a Lei do Inquilinato assegura a cada lado.

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Direito de Família

Divórcio Extrajudicial em Cartório: Passo a Passo, Documentos e Custos

Quando o divórcio pode ser feito em cartório no mesmo dia, os documentos exigidos, os custos reais e por que a assistência de advogado protege o acordo.

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