Reflexões e análises sobre Direito Civil, Empresarial, Tributário, Bancário, de Família, Compliance e Due Diligence, elaboradas pelo Dr. Rodrigo Pinto — OAB/PB nº 12.371, João Pessoa, Paraíba.
Direito Tributário
Planejamento Tributário Empresarial: Como Reduzir a Carga Fiscal com Segurança Jurídica
Entenda a diferença entre elisão lícita e evasão fiscal, conheça os três regimes tributários e as principais ferramentas legais para reduzir a carga tributária da sua empresa com segurança.
Due Diligence Jurídica em M&A: O Guia Completo para Proteger seu Investimento
Saiba o que é a due diligence jurídica, quais as cinco áreas que ela cobre, quais passivos ocultos ela identifica e como ela protege compradores e investidores em operações de M&A.
Compliance Empresarial e LGPD: Como Estruturar um Programa de Integridade Eficaz
Aprenda o que é compliance, por que ele deixou de ser opcional com a Lei Anticorrupção e a LGPD, e quais os cinco pilares de um programa de integridade que realmente funciona.
Direito Civil em João Pessoa: Quando Procurar um Advogado Civilista na Paraíba
Contratos, responsabilidade civil, usucapião e indenizações — entenda quando a atuação de um advogado civilista é indispensável para proteger seus direitos em João Pessoa.
Direito de Família em João Pessoa: Divórcio, Guarda, Pensão e Inventário na Paraíba
Divórcio, guarda compartilhada, pensão alimentícia, inventário e mediação familiar — como funciona cada processo e quando buscar um advogado familiarista.
Direito Empresarial em João Pessoa: Da Constituição da Empresa à Recuperação Judicial
Constituição societária, contratos empresariais, acordo de sócios, reorganização e recuperação judicial — a assessoria jurídica que toda empresa precisa.
Direito Penal em João Pessoa: Defesa Criminal, Habeas Corpus e Seus Direitos
Defesa criminal, atuação na fase policial, habeas corpus, prisões e Tribunal do Júri — entenda seus direitos e a importância de agir desde o primeiro momento.
Busca e Apreensão de Veículo: Como se Defender e Recuperar seu Carro
Como funciona a ação de busca e apreensão, a purgação da mora, as teses de defesa e o que fazer (com urgência) ao ser notificado ou ter o veículo apreendido.
Inventário e Partilha de Bens: Quanto Custa, Prazos e Como Fazer em João Pessoa
O prazo de 60 dias, a multa do ITCMD, inventário em cartório ou judicial, custos na Paraíba e os erros que encarecem a partilha — explicados sem juridiquês.
Dano Moral: Quando Cabe Indenização e Como o Valor é Definido na Justiça
Negativação indevida, ofensas, falhas de consumo: quando o aborrecimento vira dano indenizável, como o STJ calcula o valor e quais provas fazem diferença.
Divórcio Extrajudicial em Cartório: Passo a Passo, Documentos e Custos
Quando o divórcio pode ser feito em cartório no mesmo dia, os documentos exigidos, os custos reais e por que a assistência de advogado protege o acordo.
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